Farmacopéia única para o Mercosul

Começa nesta quinta-feira (19), em Foz do Iguaçu (PR), reunião entre Brasil e Argentina para troca de conhecimentos técnico científicos no fortalecimento da farmacopéia dos dois países. A farmacopéia é o código oficial que descreve as drogas, medicamentos e produtos médicos necessários para exercício da medicina e da farmácia. O documento especifica, ainda, os requisitos mínimos para fabricação e o controle da qualidade de medicamentos utilizados nos países.
Na reunião, também estarão presentes representantes das autoridades sanitárias do Uruguai e Paraguai. “Estamos trabalhando na inclusão desses dois países nas discussões, para darmos início à construção de uma farmacopéia única para o Mercosul”, afirma a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Maria Cecília Brito.
Em reunião do Grupo Mercado Comum, os estados parte do Mercosul já aprovaram a elaboração de uma proposta conjunta para o desenvolvimento de uma farmacopéia para o bloco econômico. “A criação de uma farmacopéia regional pode levar a uma menor dependência da importação de substâncias químicas de referência de outras farmacopéias, o que proporcionaria menor custo financeiro na aquisição dessas substâncias”, explica Maria Cecília.
Acordo bilateral
Em 2008, Brasil e Argentina firmaram acordo bilateral para reconhecimento mútuo de Substâncias Químicas de Referência de ambas farmacopéias. Esses substâncias são padrões utilizados pelos fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos para realizar testes comparativos de qualidade dos produtos.
Desde então, já houve o reconhecimento formal e recíproco das farmacopéias, harmonização de procedimentos e modelos de documentos técnicos e legais, entre outras medidas. Além disso, Brasil e Argentina trabalharam no desenvolvimento conjunto de seis novos lotes de substâncias químicas de referência estratégicas para programas de saúde pública nos dois países.
Outro avanço importante foi o reconhecimento mútuo de 15 lotes de substâncias químicas de referência que estarão à disposição dos produtores de medicamentos nos dois países. Brasil e Argentina também priorizaram a inclusão, nas respectivas farmacopéias, de novas monografias e substâncias químicas de referência relacionadas a insumos farmacêuticos ativos de produção em ambos os países.